Uganda aprova lei que pode condenar homossexuais à prisão perpétua

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) na república africana de Uganda uma lei que pune a homossexualidade com as penas mais rígidas do continente.

A lei assinada nesta segunda pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, não é a primeira do continente.

Segundo a Anistia Internacional, 38 dos 54 países africanos consideram a homossexualidade ilegal. Mas a nova legislação de Uganda é a mais severa de todas. Pessoas que praticarem atos homossexuais podem ser condenadas até à prisão perpétua.

O porta-voz da Casa Branca afirmou que o governo americano vai pressionar o presidente Museveni para que a lei, classificada como repugnante, seja revogada.

"É mais que uma afronta e um risco para a comunidade gay em Uganda. A legislação ameaça os direitos humanos da população e a saúde pública, principalmente o combate ao vírus HIV e à Aids", disse Jay Carney.

O governo americano anunciou que está revendo as relações com o governo de Uganda, incluindo os programas de assistência. Os Estados Unidos enviam US$ 400 milhões anualmente em ajuda econômica ao país.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse que a lei institucionaliza a discriminação e a violência contra os homossexuais em Uganda.

Fonte: G1

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